O 4º Congresso Jurídico de Bento Gonçalves, evento que se tornou referência na região para a comunidade jurídica profissional e acadêmica, acontecerá nos dias 2 e 3 de setembro. O evento busca cumprir com seu papel crítico e consciente, visando contribuir na formação de ideias, procedimentos e interpretações que qualifiquem a prática jurídica, reguladora do convívio das pessoas em sociedade. Neste ano, serão 13 palestras sobre temas das mais diversas áreas do Direito, ministradas por nomes ilustres.
Dr. Aury Lopes Jr., advogado criminalista, professor e escritor reconhecido internacionalmente, focará sua palestra acerca da prova penal e captura psíquica do juiz. No âmbito do Direito Ambiental, o Dr. Daniel Martini, promotor de Justiça e professor na Faculdade do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (FMP), tratará como tema os novos instrumentos de tutela ambiental. No ramo do Direito Civil, o Dr. Conrado Paulino da Rosa, advogado, professor, escritor e presidente do IBDFAM/RS, trará o tema “Eu quero que tire tudo dele(a)” e a postura do advogado de família no novo CPC. Na ampla área dos direitos humanos, o Dr. Cristiano Lázaro Fiuza, advogado e professor, falará sobre “A ética dos direitos humanos para os humanos direitos: uma análise do sistema pela alegoria Batman”. Na área do Processo Civil, o advogado, professor, escritor e coordenador científico do evento, Dr. Jeferson Dytz Marin, palestrará sobre a relativização da coisa julgada e a inefetividade da jurisdição no novo CPC. Já o Dr. Theodoro Vicente Agostinho, advogado, professor e escritor, discorrerá sobre a advocacia previdenciária: possibilidades de atuação. Além destes, estarão em pauta: Os reflexos do novo CPC no direito empresarial; inventário e partilha; definição de sentença no novo CPC e os reflexos da coisa julgada; o Habeas Corpus na Operação Lava Jato; antinomias principiológicas do novo CPC e os desafios a serem superados; presunção de inocência; além das reflexões acerca do inusitado tema “50 Tons de Cinza sob a ótica do direito civil brasileiro”.
O 4º Congresso iniciará no dia 2 de setembro, às 19h15, no Salão Carmenère do Dall’Onder Grande Hotel, e encerrará às 18h do dia 3. Na programação do Congresso, para honrar o título de Capital da Uva e do Vinho, no segundo dia do evento será propiciado aos participantes o "Wine Break", com degustações de vinhos da Serra Gaúcha. O evento conta ainda com apresentações de trabalhos científicos. Mais informações, inscrições e programação completa no site www.projeto10eventos.com.