Arrecadação de impostos estaduais no RS apresenta crescimento de 19% no primeiro semestre de 2021

O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul encerrou o primeiro semestre de 2021 com balanço positivo na comparação com o período equivalente de 2020. Ao todo, foram R$ 24,04 bilhões arrecadados entre janeiro e junho, valor 19% (R$ 3,85 bilhões) superior ao registrado no ano passado, em números atualizados pelo IPCA.

O resultado é composto pela soma do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do ITCD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos). Os três impostos registraram crescimento no período.

Segundo o fisco gaúcho, o desempenho reflete o movimento de retomada da atividade econômica e é impulsionado pela base comparativa deprimida de 2020, quando o impacto da pandemia nas movimentações econômicas foi ainda mais expressivo. Além disso, é fruto de uma série de iniciativas adotadas pelas equipes da Receita Estadual para modernização da administração tributária. As medidas, em sua maioria, estão inseridas no contexto da agenda Receita 2030, com repercussão positiva no ambiente de negócios e no desenvolvimento do Estado.

Outros fatores que impactam a análise são o efeito inflacionário e eventuais alterações na legislação. Cumpre salientar que o índice habitualmente utilizado pela Receita Estadual para correção inflacionária dos dados é o IPCA (8,3% nos últimos 12 meses), que vem apresentando grande descolamento em relação ao IGP-DI (34,5% nos últimos 12 meses), o que pode impactar as análises.