O 3º Batalhão de Policiamento de Áreas Turísticas (3º BPAT) realiza entre esta segunda-feira, dia 21, e a próxima sexta-feira, dia 25, a Semana de Combate à Violência contra a Mulher. O evento acontece no auditório do batalhão, no bairro Cohab. As palestras são voltadas para o efetivo da Brigada Militar e da Guarda Civil Municipal e incluem temas relacionados ao atendimento de ocorrências desse tipo.
Coordenadora da Patrulha Maria da Penha em Bento Gonçalves, capitã Estefanie Fagundes Gomes Caetano. Foto: Greice Scotton Locatelli
Na abertura do evento, a coordenadora da Patrulha Maria da Penha em Bento Gonçalves, capitã Estefanie Fagundes Gomes Caetano, comentou que hoje ocorrências de violência doméstica e familiar correspondem à maior parte dos atendimentos da Brigada Militar em Bento Gonçalves e que os chamados se concentram no turno da noite e aos finais de semana. “A única forma de a mulher vítima de violência não voltar para o ciclo é tendo apoio. O objetivo dessaa Semana é disseminar informações e conhecimentos de modo que os policiais sejam capacitados e tenham cada vez mais condições de fazer a vítima se sentir segura. É um primeiro passo para que possamos falar sobre o assunto e, quem sabe no futuro, ampliar o debate com a participação também de outros órgãos e instituições que atuam na rede de proteção à mulher”, comenta a coordenadora.
Como funciona
A Patrulha Maria da Penha é composta por guarnições de, no mínimo, dois policiais militares com o curso específico de capacitação, sendo um deles, preferencialmente, do sexo feminino. Esta é a única atividade policial que tem como finalidade o enfrentamento da violência doméstica contra mulher em domicílio.
No Rio Grande do Sul, a ação da Patrulha Maria da Penha se inicia a partir do deferimento da Medida Protetiva de Urgência (MPU) pelo Poder Judiciário Estadual. O documento é remetido diretamente aos comandos regionais da Brigada Militar nos 40 municípios onde a Patrulha funciona. Após a seleção de prioridade, as patrulhas fazem visitas de acompanhamento das vítimas, produzindo relatórios e certidões circunstanciadas que são encaminhadas ao Judiciário. Esses documentos servem como instrumento de fundamentação da renovação ou de extinção das medidas protetivas ou da decretação da prisão preventiva dos agressores.
Números
No RS, a Patrulha Maria da Penha existe desde 2012, sendo o Estado pioneiro no país. Desde então, no Estado, foram 97 mil vistas e 79 mil vítimas atendidas, além de 923 agressores presos ao descumprirem Medidas Protetivas de Urgência (MPUs).
Hoje 40 municípios gaúchos contam com o serviço, entre os quais Bento Gonçalves. Hoje 8 mil mulheres gaúchas estão sob proteção no RS.
Em 2019, em Bento Gonçalves, a patrulha realizou 181 visitas a vítimas que tiveram deferidas Medidas Protetivas de Urgência. Atualmente, 45 vítimas estão em acompanhamento.
A média de ocorrências desse tipo em Bento Gonçalves vem crescendo: no início do ano eram 30 atendimentos por mês, em média, número que chegou a 35 só nos primeiros 15 dias de outubro.
Uma dos maiores desafios é a localização das mulheres vítimas de violência: apesar de todos os esforços, a não localização ocorre em quase 20% dos casos de Bento Gonçalves, uma realidade também vivenciada em nível estadual. Um dos motivos é o repasse incorreto de informações de localização por parte das próprias vítimas.