Como forma de garantir mais segurança ao processo eleitoral, o recadastramento biométrico (cadastro da impressão digital dos eleitores), regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está sendo realizado gradativamente em todo o país. Embora Bento Gonçalves ainda não esteja na lista dos municípios onde a atualização é obrigatória, o processo tem gerado dúvidas. “Os eleitores de Bento Gonçalves não precisam se preocupar, pois é opcional. Quando for obrigatório, a Justiça Eleitoral fará ampla divulgação nos meios de comunicação”, esclarece a chefe substituta do Cartório da 8ª Zona Eleitoral, Francine Vicente Stringhini.
Mesmo assim, muitas pessoas procuram o órgão para coletar os dados biométricos. Nestes casos, conforme Francine, o atendimento é realizado. “Quem comparecer para fazer alistamento, transferência, alteração de nome ou alteração de local de votação já sai com título com identificação biométrica e poderá utilizá-lo na eleição 2016”, destaca.
A medida impede que uma pessoa tente se passar por outra no momento do voto – já que não existem impressões digitais iguais – e faz parte do Programa de Identificação Biométrica do Eleitor brasileiro. O processo foi lançado no país ainda em 2008 e está sendo ampliado gradativamente. Ainda não há previsão de quando a medida será obrigatória no município.
Prazos
Francine também chama atenção para os prazos eleitorais. Alistamento, transferência do título ou alteração do local de votação devem ser feitos até o dia 4 de maio deste ano, ou seja 151 dias antes da votação, no dia 2 de outubro. A partir de 13 de junho inicia o período para nomeação dos membros das mesas receptoras e pessoal de apoio logístico dos locais de votação. “Quem está com o título cancelado por ter deixado de votar no último pleito também tem até esta data para regularizar a situação”, orienta.
O eleitor deve comparecer ao Cartório (rua Goes Monteiro, 91, São Francisco) portando documento oficial com foto e comprovante de residência. Até o dia 29 de fevereiro, o horário de atendimento é das 11h às 17, de segunda a quinta-feira, e das 9h às 15h nas sextas-feiras.
A minirreforma eleitoral, aprovada no passado, mudou o prazo para filiação partidária para, pelo menos, seis meses antes das eleições – ou seja, dia 2 de abril. O registro das candidaturas deve ser apresentado até o dia 18 de agosto, às 19h.