Com interrupção de transporte, pais buscam alternativas para levar seus filhos à APAE

Conforme a prefeitura de Bento Gonçalves, transporte gratuito segue sendo fornecido a alunos matriculados no ensino regular da APAE, mas está suspenso para atendimentos e oficinas devido à necessidade de “adequação da legislação”

Foto: arquivo SERRANOSSA/Eduarda Bucco

A falta de transporte e a dificuldade de acesso à APAE de Bento Gonçalves têm sido motivos de críticas desde a inauguração da nova estrutura na rua Domênico Marini, no bairro Imigrante, em maio do ano passado. O espaço de 2.500m² construídos, em uma área de 20.000m², possibilitou uma estrutura mais adequada, confortável e dinâmica para as mais de 200 pessoas matriculadas em ensino regular, oficinas e atendimentos disponibilizados pela associação.

Entretanto, há quase um ano da inauguração da nova sede, os principais problemas apontados pelos pais de usuários ainda não foram resolvidos. Nas últimas semanas, a situação teria novamente se agravado com a interrupção do transporte gratuito fornecido pela prefeitura aos usuários de serviços como oficinas e atendimentos. De acordo com a secretaria municipal de Educação (SMED), a medida visa a uma adequação na legislação.

Em nota oficial, a prefeitura afirma que os alunos matriculados no ensino regular da APAE continuam recebendo normalmente o transporte fornecido pela SMED. Já a continuidade do transporte que leva os demais usuários da associação depende, agora, de licitação. “Como os transportes têm diferentes fins, um é educação (escola) e é pago com verbas da educação. O outro é para atendimentos e oficinas e deve ser pago com dotação da SEDES [secretaria de Esportes e Desenvolvidos Social], por ser assistência”, afirmou a SMED em nota. “Nenhum usuário perderá transporte, somente estão sendo adequados conforme legislação, através de parceria da APAE com a prefeitura, pela Lei 13.019”, encerra a nota.

A medida de readequação do serviço foi tomada pela administração pública por recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Conforme parecer do TCE, não é possível utilizar verbas destinadas à educação para outros fins, como é o caso do transporte para oficinas, terapias e demais atividades ofertadas pela APAE. “Por isso o transporte continuará sendo ofertado e pago pela prefeitura, porém através de parceria pela Lei 13.019, com rubrica da SEDES”, explica a secretária de Educação, Adriane Zorzi.

Ainda conforme a prefeitura, a licitação para o transporte dessas pessoas já foi aberta, mas ainda é necessária toda a “tramitação interna” do processo.

Diante da incerteza sobre quando o transporte será retomado, pais de crianças especiais estão precisando encontrar alternativas para continuar levando seus filhos à associação. A mãe de um menino de sete anos revela ao SERRANOSSA que depende de carona para levar a criança para a fisioterapia nas sextas-feiras pela manhã. Entretanto, nem sempre consegue. “Aí preciso pagar um Uber, um táxi ou ir a pé, porque não é sempre que se tem dinheiro também”, lamenta.

Até mesmo aqueles que residem em locais mais próximos da associação encontram dificuldade no deslocamento a pé devido à falta de acessibilidade na estrada de ligação à APAE.  “Além de não ter transporte, é ruim para as mães terem que carregar seus filhos de cadeira de rodas ou no colo. Também tem bastante mato ao redor da estrada de chão”, relata a mãe. “Lá [na nova sede] os atendimentos ficaram maravilhosos. O espaço é grande e tem mais profissionais. Só é ruim essa questão do transporte mesmo. Mas vou fazer de tudo para meu filho não ficar sem os atendimentos, porque ele tem melhorado bastante desde que começou na APAE”, afirma.

Mesmo que o serviço tenha sido interrompido recentemente, muitas mães sequer sabiam que a prefeitura fornecia transporte gratuito até o local. A mãe de uma criança de quatro anos com paralisia cerebral, por exemplo, conta que precisou interromper os atendimentos com fisioterapeuta e fonoaudióloga na APAE após a mudança de endereço. “Eu levava ela duas vezes por semana quando era na Planalto, mas quando mudou de local, ficou inviável pra mim. Uma vez fui a pé e fiquei apavorada. Não tem acostamento, a estrada é de chão e tem mata ao redor. Corremos o risco de sermos assaltadas ou mesmo atropeladas com as nossas crianças. Isso não tem cabimento”, desabafa.

Por conta disso, a mãe conta que conseguiu uma vaga para sua filha na  ADEF (Associação dos Deficientes Físicos), um local mais acessível e para o qual a prefeitura disponibiliza transporte.

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