Edital para concessão de rodovias da Serra será publicado neste mês

Concessão de 271,5 quilômetros de rodovias estaduais do bloco 3 do Programa RS Parcerias contempla investimentos de R$ 3,4 bilhões

Foto: arquivo/Daer

O Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas (CGPCPPP) do governo do Estado aprovou, na sexta-feira, 10/12, a publicação do edital para concessão de 271,5 quilômetros de rodovias estaduais do bloco 3 do programa RS Parcerias. O bloco envolve as estradas ERS-122 (do km 0 até o km 168,65); a ERS-240 (do km 0 até o km 33,58); a RSC-287 (do km 0 ao 21,49); a ERS-446 (do km 0 ao 14,84); RSC-453 (do km 101,43 ao 121,41) e a BRS-470 (do km 220,50 ao 233,50).

O edital contempla investimentos de R$ 3,4 bilhões, cerca de R$ 500 milhões a mais do que o proposto na modelagem apresentada durante o período de consulta pública. O documento, elaborado em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e que contou com o apoio de consultoria especializada, será publicado até o fim de dezembro.

O acréscimo dos investimentos foi feito após a realização de seis audiências públicas e mais de 100 reuniões presenciais com prefeitos, vereadores e líderes locais, nas quais foram recebidas cerca de 2 mil contribuições. Uma das novidades do edital será a construção de 10 quilômetros de ciclovias, medida inédita nas concessões de rodovias feitas no país. Está prevista ainda a construção de mais 30 quilômetros de vias marginais que foram sugeridas pelos participantes das audiências públicas.

Também foram ampliadas de 12 para 45 o número de passarelas, de 27 para 98 a adequação de acessos, de quatro para cinco o número de rótulas simples e de 20 para 26 a quantidade de rótulas alongadas. Serão 116,4 quilômetros de duplicações e 53,96 quilômetros de terceiras faixas. Todos os investimentos foram antecipados e deverão ser feitos em um único ciclo de investimentos, até o sétimo ano da concessão. Na modelagem inicial, as obras poderiam ser feitas em períodos escalonados entre o terceiro ano até o vigésimo quinto ano.

Como anunciado pelo governador Eduardo Leite, a nova modelagem do edital prevê mudança no critério de julgamento das propostas, que passa a ser o da menor tarifa de pedágio a ser ofertada pelas empresas interessadas. O governo também definiu que os empreendedores terão de depositar, previamente à assinatura do contrato, R$ 6,7 milhões por ponto percentual a partir de 1% de deságio. O valor será destinado a uma conta de aporte para garantir a execução dos investimentos previstos em contrato. A abertura dos envelopes da licitação, a ser realizada na sede da B3, em São Paulo, deverá ocorrer no fim de março de 2022.

As seis praças de pedágio vão ficar em São Sebastião do Caí, Flores da Cunha, Ipê, Capela de Santana, Farroupilha e Carlos Barbosa.

Localização das praças de pedágio:

PraçasRodoviaskm
São Sebastião do CaíERS-1224
Flores da Cunha (existente)ERS-122 103
IpêERS-122 152
Capela de SantanaERS-24030
FarroupilhaERS-122 45
Carlos BarbosaERS-446 6

Valores máximos previstos para cada praça de pedágio:

PraçaValores
São Sebastião do CaíR$ 9,95
Flores da Cunha (existente) R$ 6,94
IpêR$ 6,98
Capela de SantanaR$ 7,28
Farroupilha R$ 8,61
Carlos BarbosaR$ 7,95
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