Governo Federal deve se posicionar até sexta-feira

O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Vilmar Perin Zachin, recebeu do subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, Olavo Noleto, a garantia de que o Governo Federal se manifestará, até o final dessa semana, sobre como irá proceder para honrar os convênios firmados com os municípios no período de 2007 a 2009. Segundo estudo da entidade, haveria prejuízo de cerca de R$ 350 milhões a pelo menos 404 prefeituras do Estado, caso o prazo limite para o repasse de 30 de abril expire. Se a União não prorrogar o prazo estabelecido pelo decreto n º 7.418, Zanchin não descarta ingressar na justiça para garantir o repasse dos recursos.

Um dos projetos de Bento Gonçalves atingidos é o de revitalização do acesso da cidade. A obra, cadastrada no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) em 17 de agosto de 2009, pelo departamento de projetos da prefeitura, foi aprovada em 29 de dezembro de 2009 pelo Ministério do Turismo, com emenda parlamentar da então deputada federal Maria do Rosário. Entre os itens do projeto estão pavimentação asfáltica, novas calçadas com piso tátil, padronização das placas de publicidade no lado esquerdo do monumento, lavagem, iluminação em tons de vinho e paisagismo do local.

 

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