Justiça afasta diretores de casa de acolhimento no norte do Estado para apuração de irregularidades

Na última semana, atendendo a pedido do Ministério Público Estadual, a juíza  de Direito Marilene Parizzotto Campagna, titular da Vara Judicial da Comarca de Planalto, no Norte do Estado, determinou o afastamento provisório dos diretores do abrigo Construindo o Futuro de Planalto. Eles também não podem se aproximar das dependências da entidade de acolhimento de  crianças e adolescentes, devendo manter a distância mínima de 100 metros, bem como não podem entrar em contato com qualquer acolhido, sob pena de crime de desobediência e multa no valor de R$ 10 mil (cada aproximação ou abordagem). A decisão visa à apuração de irregularidades no estabelecimento após inspeção judicial realizada na tarde de sexta-feira, 08/07. Atualmente, o local, com capacidade para 20 pessoas, atende oito crianças e adolescentes.

De acordo com a magistrada, impressiona a diferença existente entre os espaços destinados à coordenação e à equipe técnica daqueles utilizados pelos acolhidos. “Enquanto nos quartos dos acolhidos falta lâmpadas, as camas e colchões estão deteriorados e não há sequer ventilador, as salas do coordenador e da equipe técnica estão equipadas com ar-condicionado. Inclusive, o único chuveiro que funciona é o do banheiro destinado à direção e equipe técnica”, considera a juíza.

A alimentação dos acolhidos pela casa também foi apontada como inadequada pela fiscalização. “Na geladeira havia apenas uma garrafa de água e no freezer apenas sobrecoxas de frango, ou seja, a proteína mais barata do mercado”, destacou a decisão. Além disso, a inspeção apontou que os móveis encontrados no local estão deteriorados ou quebrados, entre eles, as camas dos jovens acolhidos. Os cômodos apresentam baixa iluminação e não têm ventilador. Nos banheiros, os chuveiros não funcionam ou, como no caso do masculino, tem pouca saída de água, sendo este o único em funcionamento para todas as crianças e adolescentes que vivem no local tomarem banho.

Em contrapartida, o relatório aponta que a sala da direção encontra-se bem organizada e com ar-condicionado. No local, estava guardado um videogame que foi doado às crianças no ano passado e que não foi instalado. Conforme o MP, a diretora da entidade teria feito insinuações e ameaças veladas aos acolhidos, “tratando-os como se fossem delatores”.

Na decisão, a magistrada determina que o Município providencie servidor de seus quadros para assumir imediatamente a direção da entidade.

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