Justiça suspende decreto do RS que flexibilizava uso de máscara em crianças

Liminar foi deferida à pedido da Associação Mães e Pais pela Democracia neste sábado, 05/03

Neste sábado, 05/03, a Justiça do Rio Grande do Sul concedeu liminar em caráter de urgência suspendendo o novo decreto do governo do Rio Grande do Sul que flexibilizava o uso de máscaras em crianças. A medida era válida para crianças abaixo dos 12 anos.

A decisão foi tomada a partir de uma ação civil pública movida pela Associação Mães e Pais pela Democracia. Com isso, o uso de máscaras volta a ser obrigatório em todo o Estado.

No Facebook, a associação comemorou a decisão: “VITÓRIA!!! As máscaras seguem obrigatórias pelas crianças nas escolas! Juíza acabou de deferir pedido liminar da AMPD! Viva as crianças! Viva a nossa luta! Viva a Associação Mães e Pais pela Democracia!”, escreveu.

Assinada pela juíza Silvia Muradas Fiori, a liminar ressaltou, entre outros pontos, que de acordo com o que já define o Supremo Tribunal Federal (STF), a lei das entidades federativas está acima da lei nacional desde que sejam mais restritivas para o combate a pandemia.

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