Com a pretensão de evitar o transporte clandestino de passageiros e garantir a segurança dos usuários de transporte intermunicipal, as fiscalizações feitas pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) serão intensificadas em toda a região. De acordo com o diretor de transporte metropolitano, Vinício Salvagni, elas devem acontecer a cada 15 dias.
Durante a fiscalização são vistoriados micro-ônibus, ônibus e vans que estarão sujeitos à multa e recolhimento do veículo caso seja verificado o transporte irregular de passageiros, sem autorização da fundação. “A Metroplan vem adotando procedimentos intensificados de fiscalização e conscientização com o objetivo de regularizar transportadores que prestam serviço em nossas áreas de competência, bem como ver os passageiros sendo transportados em veículos seguros e regulares”, declara Salvagni. O diretor ainda explica que o órgão pode ser acionado em caso de alguma suspeita de irregularidade. “O usuário pode buscar o auxílio para verificar informações sobre os veículos e sobre as empresas que ele utiliza. Isso traz mais segurança e confiabilidade aos serviços autorizados”, destaca. Sugestões, reclamações e elogios para a Metroplan podem ser feitos através do telefone 0800 5104 774.
Para realizar o transporte coletivo intermunicipal de passageiros – executado entre dois ou mais municípios, por vias federais, estaduais ou municipais – é necessário que a empresa esteja devidamente cadastrada e possua a autorização da Metroplan. A solicitação pode ser realizada através do site da Fundação (www.metroplan.rs.gov.br, no menu Serviços e Informações – Fretamento – Requerimento online). Após preencher e imprimir o formulário, é preciso protocolar o pedido em um dos escritórios regionais da Metroplan – na Serra, fica em Caxias do Sul. A soma das taxas chega a R$ 300 por veículo. Mais informações pelos telefones (54) 3202 1824 ou 3202 1825.
Fiscalização
Na manhã do dia 19 de junho, durante fiscalização na BR-470, na ERS-444 e no bairro Tamandaré (que pertence a Garibaldi, mas faz divisa direta com Bento Gonçalves), fiscais da Metroplan apreenderam 31 veículos, entre micro-ônibus, ônibus e vans, devido a irregularidades diversas. De acordo com Salvagni, até a quarta-feira, dia 1º, nenhum dos autuados havia procurado a Matroplan para se regularizar.
Aplicação da Lei
A fiscalização da Metroplan é realizada conforme a lei nº 11.127, de 9 de fevereiro de 1998, que instituiu o Sistema Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de passageiros (SETM), com a finalidade de definir e executar a política de transporte coletivo de regiões metropolitanas do Rio Grande do Sul.
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