Ministério do Trabalho oficializa 22 novas ocupações

Em 2022, o Ministério do Trabalho e Previdência incluiu 22 novas ocupações/titulações na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Entre elas, estão Somelier, Analista de e-Commerce, Técnico em Agente Comunitário de Saúde e Oficial de proteção de dados pessoais. Com as novas inclusões, o Brasil registra 2.269 ocupações reconhecidas pelo MTP.

O reconhecimento de uma ocupação é feito após um estudo das atividades e do perfil da categoria. São levadas em consideração informações descritas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), demandas geradas pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE), pelas associações e sindicatos (trabalhistas e patronais) e por profissionais autônomos. No decorrer desse processo, são realizadas entrevistas em imersão com os trabalhadores.

Os dados da CBO alimentam as bases estatísticas de trabalho e servem de subsídio para a formulação de políticas públicas de emprego. A atualização é feita levando em conta mudanças nos cenários tecnológico, cultural, econômico e social do país, que provocam alterações na dinâmica do mercado de trabalho brasileiro.

Um exemplo de ocupação que surgiu a partir dessas mudanças é o oficial de proteção de dados pessoais (DPO). A necessidade por profissionais do setor veio com a entrada em vigor no Brasil do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados.

Embora a CBO tenha reconhecido a existência dessas ocupações, a regulamentação da profissão deve ser realizada por lei, cuja apreciação é feita pelo Congresso Nacional e submetida à sanção da Presidência da República.

Confira a lista:

  1. Obstetriz 
  2. Somelier 
  3. Profissional de organização (personal organizer)
  4. Perito judicial
  5. Oficial de proteção de dados pessoas (DPO)
  6. Técnico em agente comunitário de saúde
  7. Estampador de placa de identificação de veículos
  8. Analista de e-commerce
  9. Operador de manutenção e recarga de extintores de incêndio
  10. Operador de usina de asfalto
  11. Guarda portuário
  12. Policial penal
  13. Tecnólogo em agronegócio
  14. Engenheiro de energia
  15. Engenheiro biomédico
  16. Engenheiro têxtil
  17. Condutor de turismo náutico
  18. Controlador de acesso
  19. Greidista
  20. Inspetor de qualidade dimensional
  21. Técnico em dependência química
  22. Skatista profissional
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