MP pede afastamento do prefeito de Guaporé por suspeita de irregularidades na coleta de lixo
O Ministério Público enviou à Justiça ação civil pública que pede o afastamento do prefeito de Guaporé, Valdir Carlos Fabris (PDT), por suspeita de irregularidades em contratos relacionados à coleta de lixo no município. O pedido também inclui o afastamento da secretária do Meio Ambiente, Monia Zampeze, e do assessor jurídico da prefeitura, Daniel Zorzi. Além disso, o MP solicita o bloqueio de bens dos agentes públicos e investigados no processo. Conforme a denúncia, teria havido direcionamento de licitação, tentativa de barrar participantes e uma empresa teria sido incitada a pagar propina para continuar os contratos.
Em agosto de 2020 foi deflagrada pelo MP a Operação Desacerto, que denunciou irregularidades na Concorrência Pública 07/2018 e nos processos de dispensa de licitação 01/2019 e 417/2019. Na época, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na prefeitura de Guaporé, durante investigação de crimes de corrupção passiva, irregularidades nas formalidades de dispensa de licitação e desvio de recursos públicos. Também foram cumpridos mandados em residências e empresas da região.
Na ação civil pública, o MP de Guaporé investiga atos de improbidade administrativa e busca a responsabilização dos agentes públicos e de demais pessoas que teriam participado de atos ilícitos. Segundo o promotor Cláudio Leiria, caso seja comprovada a responsabilidade dos agentes públicos, eles terão que ressarcir os cofres públicos.
Os três agentes públicos já foram intimados pela Justiça. Após a manifestação, o juiz da 2º Vara Judicial de Guaporé deve decidir se acolhe ou não o pedido do Ministério Público.
Informações: Gaúcha ZH