Obtenção da cidadania italiana deve ser facilitada a partir de agosto

As influências da colonização italiana na Serra Gaúcha, especialmente em Bento Gonçalves, podem ser vistas em vários aspectos do dia a dia. Hábitos culturais, dialeto, arquitetura e gastronomia são os principais deles. Muitos moradores aproveitam a descendência para adquirir a cidadania italiana, documento que garante os mesmos direitos dos nascidos no país europeu. 

O processo, no entanto, não é tão simples de ser executado. Além de reunir a documentação dos familiares até chegar ao imigrante vindo da Itália, o tempo para a homologação do visto é um dos maiores entraves no procedimento, que, em sua totalidade, pode superar dez anos para a conclusão. 

O primeiro passo a ser dado é reunir as certidões de nascimento, casamento e óbito do parente vindo da Itália e todos que o sucedem na linha familiar, até a pessoa que deseja obter o visto. Todos os registros civis devem ser traduzidos para o italiano por um juramentado, conforme determinação desde novembro do ano passado. 

Novidade

A fase seguinte é a legalização dos documentos, feita no consulado italiano em Porto Alegre. A partir de agosto, contudo, essa etapa será eliminada. Com a assinatura da Convenção de Haia pelo ministério das Relações Exteriores do Brasil, em dezembro de 2015, os documentos não precisam estar previamente legalizados. 

“Os cartórios vão expedir um tipo de apostila, que vai ser válida internacionalmente para os países da convenção. Então a pessoa vai pegar os documentos, traduzir e não precisa mais legalizar”, explica a secretária-executiva da agência consular italiana em Bento, Thaís Rafaela da Cunha. A mudança representa uma redução de tempo e dinheiro no processo, já que cada documento civil tem o custo de 11 euros, e as negativas de naturalização e traduções 24 euros cada. 

O último passo, a legalização da cidadania, é o que acaba demandando mais tempo para ser concretizado. Quem agenda no consulado para realizá-la no Brasil costuma aguardar cerca de oito anos para ser chamado. Uma alternativa para agilizar a conclusão é fazer a legalização na Itália, o que pode ser feito em poucos meses.  

Experiência

A facilidade para ingressar em um curso de especialização no exterior foi o que estimulou a bento-gonçalvense Julia Pilletti a buscar a dupla cidadania. Depois de cerca de dois anos do início do encaminhamento do processo, a estudante de moda de 20 anos foi para a Itália para a legalização, no último mês de fevereiro.   

“Procurei as certidões desde o meu bisavô, que veio da Itália. Elas foram traduzidas e legalizadas em Porto Alegre, que foi a parte mais demorada de todas”, lembra Julia. Na Itália, permaneceu por cerca de um mês na comuna de Santhià, onde alugou um apartamento. “É preciso fixar residência por um período e um fiscal vai verificar se a pessoa está mesmo estabelecida lá”, explica a secretária-executiva da agência consular. 

“Aqui no Brasil a fila de espera é, em média, de 10 anos. Lá, em um mês estava feito e ainda aproveitamos para conhecer esse país incrível”, conta a estudante. Sua mãe, Conceição, acompanhou-a na viagem e também aproveitou para fazer a cidadania, que poderá ser repassada para outra filha, Laura, menor de idade.

Agência consular em Bento

Supervisionada pelo cônsul honorário Tarcísio Michelon, a agência consular italiana em Bento Gonçalves fica localizada na galeria do Dall’Onder Grande Hotel. O órgão orienta quem quer fazer o processo e presta serviços para quem já é cidadão, como emissão de passaportes para menores de 12 anos e alterações civis (casamento, divórcio, nascimentos e troca de endereço). 

A principal recomendação da agência é que os cidadãos mantenham a documentação em dia. “Muita gente não registra o filho, porque a cidadania é repassada automaticamente. Mas é preciso nos informar o quanto antes, para não deixar o visto para a maioridade, quando fica mais complexo”, explica Thaís. 

A circunscrição abrange ainda os municípios de Garibaldi, Carlos Barbosa, Lajeado, Veranópolis, Nova Bassano e Nova Prata. A agência funciona nas segundas, quartas e sextas, das 14h30 às 17h30, e terças e quintas das 13h30 às 17h. Agendamentos podem ser feitos pelo e-mail [email protected]

Saiba mais

Quem tem direito: todos descendentes de italianos. Os originários da região do Trento, porém, estão suspensos desde 2010, pois a província pertenceu ao Império Austro-Húngaro. 

Quais os benefícios: a dupla cidadania concede os mesmos direitos de uma pessoa nascida na Itália, podendo residir em qualquer país da União Europeia, além de dispensar a necessidade de visto para entrar em países como Estados Unidos. A cidadania é transmitida aos descendentes. 

Foto: Priscila Pilletti

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