Entre 2018 e 2019, diversas obras e Parcerias Público-Privadas (PPPs) foram anunciadas pela prefeitura de Bento Gonçalves, mas nenhuma delas foi concretizada até o momento. Uma das justificativas está atrelada à pandemia do novo Coronavírus. De acordo com o secretário de Governo, Carlos Quadros, a prefeitura tem voltado suas ações para a pandemia, visando à estruturação nos serviços de saúde. “A prioridade incluiu também as obras de conclusão dos leitos de internação e a preparação do entorno do prédio de leitos, que foram executados em regime de emergência, demandando recursos próprios e equipes da secretaria de obras”, afirma.
No caso da pavimentação de algumas vias, prevista para este ano, o secretário explica que está havendo demora no repasse de recursos pela Caixa Econômica Federal. “As recentes políticas de ajuda à população devido à pandemia, implementadas pela Caixa, têm atrasado a liberação de alguns projetos de pavimentação que precisam ser aprovados pela instituição. O município segue na previsão de licitar essas obras ainda neste ano”, informa. Até o momento, estão em execução em Bento Gonçalves obras de pavimentação nas ruas Joana Guindani Tonello, Avelino Signor, Beatriz Dall’Onder e Basílio Zorzi, entre outras (veja quadro).
Entretanto, além de critérios ligados à pandemia, outras importantes obras seguem paralisadas devido a situações técnicas. É o caso da PPP da Usina de Resíduos Sólidos Urbanos, a qual prevê a transformação desses resíduos em energia alternativa. Segundo Carlos Quadros, o projeto continua em análise pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), aguardando licença prévia ambiental da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (FEPAM) para poder dar seguimento. “Sobre a licença, está em andamento pela Secretaria de Meio Ambiente, com prazo de 69 dias para complementação de documentação”, complementa.
Imagem: Divulgação
Já a PPP da Iluminação Pública, que propõe a troca de, aproximadamente, 15 mil pontos de luz em Bento por lâmpadas LED, foi suspensa pelo município. “A Procuradoria está analisando o novo edital retificado com as alterações sugeridas pelo TCE, [além das] impugnações, audiência e consulta pública. Provavelmente [o novo edital] estará sendo lançado nos próximos dias”, explica o secretário.
Túnel no São João
Outro projeto que teria continuidade em 2020 é a construção do túnel de acesso ao bairro São João, na interseção da BR-470 com a rua Alvi Azul. Entretanto, questionamentos relacionados à engenharia do projeto levaram, também, à suspensão pelo TCE. “Em virtude disso, o processo licitatório foi revogado. Posteriormente, para garantir o andamento do processo, será contratada uma empresa para consultoria e assessoria técnica que possua expertise sobre o tema, objetivando que se tenha, ao final, um procedimento exitoso”, afirma.
Imagem: Divulgação
Centro Cultural Tuiuty
No interior de Bento, a reconstrução da antiga subprefeitura de Tuiuty é aguardada há décadas pelos moradores. No ano passado, a Secretaria Municipal de Cultura anunciou a construção de um Centro Cultural no local, por meio do Pró-cultura RS, que passará a contar com oficinas gratuitas à comunidade, além de minibiblioteca, auditório e demais espaços culturais. De acordo com o secretário de Cultura, Evandro Soares, a licitação para contratação da empresa que executará a obra estava marcada para o dia 20/04. “Todavia, uma das empresas que estaria participando do certame solicitou a impugnação do edital", afirma. De acordo com o secretário, a nova licitação está marcada para o dia 08/06.
Foto: Eduarda Bucco
O prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, também cita a falta de estímulo do empreendedor brasileiro devido à pandemia, como justificativa para a estagnação de projetos. “Principalmente no caso das PPPs, nas quais o investimento é maior e o comprometimento é por longo prazo. É um processo que se freia, mas não é um processo perdido”, acredita. Ainda segundo Pasin, o município prevê quebra de 23% na arrecadação, somando recursos municipais (IPTU e ISS), estaduais (ICMS) e federais (IPI). “Nós já temos um grupo de trabalho que está buscando informações [para retomada da economia]. Estamos trabalhando com redução de despesas, o que já vinha sendo feito desde 2013, e com foco nas atividades essenciais, com investimento em saúde pública, assistência social e estímulo a pequenos empreendedores”, comenta.
Obras em execução:
• Rua Joana Guindani Tonello
• Rua Basílio Zorzi
• Rua Avelino Signor
• Ivo Tomasi
• Rua de acesso à ponte de Cotiporã
• Bloco Cirúrgico – Complexo Hospitalar
• Beatriz Dall’Onder
Obras a iniciar
• Pavimentação da estrada Joaquim Cantelli – São Pedro (aguarda ordem de início)
• Construção do Centro de produtos Associados ao Turismo (aguarda liberação da Caixa)
• Tubulação da Vitório Carraro (aguarda ordem de início)
Obras em fase de licitação
• Trecho B da Batista Dosso
• Domingos De Paris