Por Matheus Barbosa*
Em tempos de crise, a inadimplência aumenta. O enfraquecimento do crescimento econômico contribui para manter em patamares elevados o desemprego e os níveis recordes de dívidas. E tal desfecho econômico tem forte impacto nos pequenos negócios, que sentem imediatamente os reflexos da inadimplência, que pode ser muito prejudicial à saúde financeira de uma empresa, se não for devidamente administrada. Mas o que fazer para minimizar prejuízos e recuperar passivos? Para o ajuste disso devem ser tomadas algumas atitudes para reestruturar a situação econômica do negócio e evitar problemas, como a cobrança extrajudicial e judicial de dívidas. Devemos destacar que nenhuma empresa quer chegar ao ponto de cobrar judicialmente um cliente, pois isso pode demandar tempo, gastos, burocracia e pode quebrar o bom relacionamento comercial que possa existir. Antes de uma cobrança judicial, várias tentativas de negociação tendem a ser realizadas. Por isso é preciso saber a respeito de procedimentos que podem evitar possíveis problemas. O protesto por falta de pagamento, por exemplo, é um dos mecanismos para a formalização de uma obrigação não cumprida.
Essa alternativa é feita quando determinado documento ou título é levado pelo credor até um cartório de protesto, no qual o tabelião irá verificar a procedência da documentação, o detalhamento e intimar o devedor para pagamento. Se depois de várias tentativas (contatos, correspondências, protestos) nada deu certo e um acordo entre o devedor e a empresa não foi feito, pode acontecer a cobrança judicial. A negociação só chega a esse ponto em casos extremos, nos quais todas as tentativas amigáveis não surtiram efeito. É interessante, tanto para o devedor quanto para a empresa, evitar o judiciário para buscar regularizar a dívida. Os acordos extrajudiciais entre credores e devedores, o protesto e as ações judiciais, quando utilizados com responsabilidade, são mecanismos que podem ajudar os pequenos negócios a amenizar as perdas que a crise econômica causa a todos. Em épocas de escassez as empresas buscam recuperar o crédito, manter a lucratividade e resguardar o patrimônio. É importante, para cada tipo de negócio, encontrar a melhor estratégia para lidar com os passivos em tempos de crise.
*Advogado (OAB/RS 96.890). Contato pelo e-mail matheus@rbf.adv.br.