Membros do Conselho de Cultura e da Comissão Técnica para Análise e Seleção de Projetos da prefeitura de Bento Gonçalves trabalham na elaboração do edital para envio de projetos no segundo semestre deste ano. Além de discutir questões essenciais no momento, como a permissão do encaminhamento de projetos por pessoas físicas, o grupo traz à tona um impasse sobre projetos que envolvem a aquisição de bens.
Hoje, as iniciativas encaminhadas ao Poder Público são autorizadas e avaliadas por uma comissão técnica e pelo Conselho Municipal de Cultura. Ambos verificam a viabilidade do pedido e se ele condiz com os objetivos do projeto. De acordo com a lei, se há compra e uso de bens, estes patrimônios são tombados como bens públicos, ou seja, ficam atrelados ao patrimônio do município. “Quando o grupo terminar o projeto ou o artista não estiver mais trabalhando com os instrumentos, por exemplo, ele terá que devolver”, é o que explica o secretário Municipal de Cultura e presidente provisório do Conselho de Cultura, Juliano Volpato.
De acordo com o secretário, a discussão é para verificar se esse processo será mantido e até que ponto serão autorizadas aquisições. “Muitas pessoas querem se provalecer, adquirir patrimônio para fins pessoais”, destaca. Segundo Volpato, nenhum patrimônio já retornou ao município, pois a destinação de recursos ainda é recente, bem como a realização dos projetos. Mas, quando acontecer, é importante que os bens voltem em condições adequadas.“Essa é uma questão que deve ser bem pensada”, finaliza.
Para o artista local Cristian Bernich, este é um tema delicado, pois ainda deve ser estabelecida a definição de patrimônio e consumo. “O artista deverá confiar na decisão da comissão e conselho, que irá estudar se a aquisição do material é necessária”, afirma. Bernich avalia positivamente as decisões tomadas nas últimas assembleias do conselho de cultura, pois contemplam reivindicações antigas da comunidade artística, como a abertura do processo de concorrência para pessoas físicas. “É preciso apenas que os artistas participem mais ativamente das reuniões. Para mudar, é importante o envolvimento”, ressalta.
Josiane Ribeiro
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