PF combate crimes de invasão e dano ao patrimônio público em assentamento no RS

As ordens judiciais foram cumpridas em um lote ocupado irregularmente por indivíduo suspeito de ser invasor e esbulhador de vários lotes situados no interior daquele assentamento administrado pelo INCRA

Foto: Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou, na terça-feira, 06/02, a Operação Rubira de repressão a crimes de invasão de terras públicas, esbulho possessório e dano ao patrimônio público, entre outros ilícitos praticados no interior do Projeto de Assentamento Rubira – Conquista da Luta, situado na cidade de Piratini.

As ordens judiciais de busca e apreensão e de medidas cautelares diversas da prisão foram expedidas pela Justiça Federal de Rio Grande e cumpridas em um lote ocupado irregularmente por indivíduo suspeito de ser invasor e esbulhador de vários lotes situados no interior daquele assentamento administrado pelo Instituto Nacional e Colonização e Reforma Agrária (INCRA).


Durante a operação, que faz parte de uma Força Tarefa da Polícia Federal e do INCRA, foram apreendidos uma arma de fogo; munições; quatro tratores; uma roçadeira; três colheitadeiras; um reboque; um pulverizador; um arado; além de diversos galões de herbicidas. Todo esse material é considerado como instrumento dos crimes praticados no interior daquele assentamento.

Como alternativa ao pedido de prisão preventiva feito pela Polícia Federal, o investigado assumiu o compromisso de saída e proibição de acesso e/ou frequência, além de ser proibido de manter contato com ocupantes do assentamento.

Em 05 de setembro de 2023, a Polícia Federal, juntamente com o INCRA, já havia cumprido um mandado de reintegração, expedido pela Justiça Federal de Pelotas, contra o mesmo investigado, ocasião em que ele estaria ocupando irregularmente dez lotes no interior do assentamento. Entretanto, o indivíduo descumpriu as ordens de reintegração de posse e estaria ameaçando outros assentados que recentemente receberam as terras reintegradas do INCRA após selecionados por edital.

Até o presente momento, as investigações apontam que vários lotes foram adquiridos irregularmente naquele assentamento por um casal invasor, o qual passou a realizar concentração de lotes. A partir disso, várias residências situadas nos lotes e construídas com recursos federais foram destruídas, com o objetivo abrir campo para plantio de soja. As investigações já estão em fase final.