Praça Centenário pode voltar a ser do município

Atualmente, o terreno que sedia a praça Centenário, localizada no centro de Bento Gonçalves, está em nome do Estado do Rio Grande do Sul. A descoberta foi feita recentemente por uma equipe da Secretaria Municipal de Cultura, durante a saga para encontrar uma área que pudesse abrigar a sede própria da Biblioteca Pública Castro Alves.

O secretário municipal de Cultura, Juliano Volpato, lembra que, em 2010, a pasta encaminhou um projeto ao Ministério da Cultura que tratava da construção de uma sede para a biblioteca. “O projeto foi, então, cadastrado no Sistema de Convênios [do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão] e a entidade nos solicitou escritura, matrícula e planta de um terreno que fosse de propriedade do município”, relata Volpato.

A equipe da secretária de Cultura intencionou indicar a praça Centenário e, durante a peregrinação, encontrou-se um documento, que tratava da doação do terreno para o Estado. E, no Departamento de Administração do Patrimônio do Estado (Deape), órgão da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SARH), foi localizado o cadastro que consta do pertencimento do terreno ao Estado do Rio Grande do Sul.

Abriu-se, então, um processo junto à SARH, encaminhado com cópia para a Secretaria de Estado da Cultura, solicitando que a praça Centenário voltasse a constar, mediante escritura, como patrimônio do município. “O pedido relata também as benfeitorias feitas pelos prefeitos municipais durante os mais de 30 anos que a praça permaneceu sendo patrimônio estadual”, acrescenta Volpato.

A resposta do Estado mostra parecer favorável à devolução do terreno ao município, de acordo com o secretário de Cultura.

Leia a matéria completa na edição impressa desta sexta-feira.

Andreia Dalla Colletta

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