Profissionais comemoram aprovação de projeto de lei que permite doula durante e pós-parto

Os vereadores de Bento Gonçalves aprovaram por unanimidade de votos, o PLO nº 76/2021 de autoria do vereador Jocelito Tonietto (PSDB), que permite a  presença da doula durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, em maternidades, hospitais e demais áreas da rede municipal de saúde pública ou privada. A votação foi realizada na sessão da última segunda-feira, 13/09, e foi comemorada por diversas famílias.


foto: Vitória Santoro

A doula é uma profissional que presta um serviço de apoio físico e emocional durante a gestação, parto e puerpério as mulheres e famílias. De acordo com Paula Dalla Costa, que é atua com o serviço em Bento Gonçalves, ao lado de outras cinco profissionais, mais de 250 mães já foram atendidas na Serra Gaúcha. “Muitas mulheres, que tiveram uma doula no seu parto, relatam experiências mais positivas de nascimento, por se sentirem mais acolhidas e encorajadas em um dos momentos mais importantes de suas vidas”, explica. 

O processo de entrada das doulas no Hospital Tacchini em Bento Gonçalves foi realizado de 2015 a 2019, com liberação das doulas cadastradas previamente. Porém, em 2019 o hospital passou a não aceitar mais esse serviço. Por conta disso, elas buscaram a regulamentação para o acesso. “A busca pela lei municipal iniciou em 2020, com apoio da Associação de Doulas do RS (ADOSUL) e das mulheres e famílias já atendidas na região. Também usamos como exemplo a permissão da entrada em outros hospitais da região, como em Caxias do Sul que já possui a lei das doulas desde 2018. Isso nos inspirava a lutar por esse direito das mulheres”, comenta.

Conforme a PLO, a presença da doula independerá da presença do acompanhante. “A doula, enquanto profissional do apoio emocional e psicológico vem para somar nessa assistência multidisciplinar dos ambientes hospitalares rodeados por especialistas: obstetra, anestesista, pediatra, etc, cada qual com sua especialidade e preocupação pertinente”, diz o projeto. A figura da doula, que significa “mulher que serve”, surge para suprir a demanda de emoções e afeto em um momento de intensa importância e vulnerabilidade, complementa o projeto. A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde de vários países, entre eles o Brasil, reconhecem e incentivam a presença da doula.
Ainda conforme o projeto de lei, a doula poderá entrar nos ambientes de trabalho de parto, parto e pós-parto com seus instrumentos de trabalho, quais sejam: bolas de exercício; massageadores; bolsa de água quente; óleos para massagens; e outros materiais indispensáveis no acompanhamento.


foto: Deise Chagas

No entanto, a profissional não poderá realizar procedimentos privativos de profissionais de saúde, como diagnósticos médicos, mesmo se possuir formação na área. O projeto de lei pontua que as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do município, farão a sua forma de admissão das doulas, respeitando os preceitos éticos, de competência e das suas normas internas de funcionamento. Também, está vedado aos estabelecimentos de saúde de que trata esta Lei, realizarem qualquer cobrança adicional à presença de doulas durante o período de internação da parturiente.

O projeto segue para sanção do prefeito.

Com a aprovação, o grupo agora pretende organizar um curso de formação de doulas para novembro. “Queremos aumentar esse serviço na nossa cidade”, completa.
 

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