Projeto pode pedir redução de vereadores e salário
Sem esperanças de conseguir reunir seis assinaturas para um projeto de redução do número de vereadores para a próxima legislatura em Bento Gonçalves, o petista Moacir Camerini deverá buscar outro meio para protocolar a proposta: conseguir apoio de pelo menos 5% do eleitorado da cidade para a medida, que diminuiria de 17 para 11 o total de parlamentares no município. Considerada por ele “mais fácil do que ter apoio dos colegas”, a mobilização pode iniciar nas próximas semanas e incluiria também um corte no atual salário dos representantes do povo.
Nesta semana, Camerini conseguiu aprovar, com apenas um voto contrário, de Marlen Pelicioli (PPS), um requerimento pedindo que a Mesa Diretora da Casa encaminhasse o projeto. “Com eles, já seriam quatro votos”, argumenta o vereador. Apesar da aceitação quase unânime, a demanda não deve surtir o efeito desejado. “Não cabe à Mesa fazer esse encaminhamento. Esse ofício não tem como prosperar”, adianta o presidente do Legislativo, Valdecir Rubbo (PDT).
Rubbo destaca ainda que, caso seja protocolada, a proposta não deve receber uma acolhida interna muito favorável, já que exigiria adesão de dois terços dos edis. “Acho que teria grandes dificuldades de ser aprovada, porque no passado houve uma mobilização intensa de partidos para aumentar o número de vereadores, e agora seria difícil reverter isso. Além do debate, agora há uma representação maior, que era maior ainda quando tínhamos 21 vereadores. É nisso que pensamos quando se fala em democracia, ela não pode ser avaliada só pelo que é gasto”, afirma o presidente, referindo-se a uma possível redução nos gastos da Câmara de Vereadores com uma composição menor.
Mudança de opinião
Camerini reconhece que foi um dos apoiadores da mobilização que garantiu o aumento de cadeiras no Legislativo Municipal para a legislação atual. Ele lembra que foi graças à mudança que ele conseguiu ingressar no quadro, como o penúltimo eleito no total de votos. “Na época, eu apoiei acreditando que uma renovação poderia melhorar as coisas aqui na Câmara. Mas, mesmo com vários vereadores novos, tudo está do mesmo jeito ou até pior. Não há debates, não há oposição e nem um trabalho legislativo de verdade, como em um parlamento. Sobra gente para defender o prefeito e os partidos e falta gente para defender a comunidade”, diz o vereador.
Em um cálculo básico, Camerini ressalta que, com seis vereadores a menos e, consequentemente, sem os três assessores de cada um, seria possível economizar um montante que poderia beirar os R$ 100 mil mensais. “Se gostam de reduzir trabalho, vamos reduzir salários também”, dispara o petista, em alusão às recentes mudanças no Regimento Interno, que extinguiram o segundo expediente na Tribuna e também os requerimentos verbais, por exemplo. Outra queixa constante de Camerini é a falta de apoio à sua proposta de implantar uma segunda sessão ordinária semanal.
Reportagem: Jorge Bronzato Jr.
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