Queixas de recicladores marcam audiência pública
A audiência pública para tratar sobre a questão do lixo em Bento Gonçalves foi marcada por reclamações das associações de recicladores do município. O encontro, convocado pela Comissão Técnica Permanente (CTP) de Meio Ambiente, da Câmara de Vereadores, foi realizado na tarde desta terça-feira, dia 16. As principais queixas foram a falta de repasses financeiros para auxiliar nas despesas das entidades e também a queda do volume de resíduo reciclável encaminhado para cada pavilhão – embora os números apresentados pelo secretário de Meio Ambiente, Luiz Augusto Signor, apontem que o percentual de lixo reciclado na cidade saltou de 8% em 2011 para 23% em 2015. Com menos lixo para reciclar, algumas associações acabaram reduzindo os dias trabalhados, de cinco para dois.
O principal argumento para a queda do volume de resíduos, segundo o secretário, é a presenca de caminhões clandestinos vindos de outros municípios, que recolhem o lixo diretamente da rua. A estimativa é que 18% do lixo reciclado vão para as associações, 3% sejam recolhidos por particulares e outros 2% fiquem na mão dos clandestinos. A sugestão de Signor para mudar esta realidade é a criação de uma legislação específica por parte da Câmara, o que daria respaldo para a prefeitura agir. “Às vezes levamos a culpa por uma situação que não temos mecanismos para intervir. A lei nos daria cobertura”, pondera.
O secretário também utilizou a crise financeira para justificar a diminuição dos resíduos. “Os supermercados estão vendendo menos e os consumidores estão comprando menos supérfluos, que é de onde vem a maior parte do material reciclado. O que estamos encaminhando para as associações é o lixo que tem na cidade. Não temos máquinas de produzir lixo. A ideia é não fechar as associações, mas talvez seja preciso reduzir o número de funcionários”, acrescenta.
Bento Gonçalves contava com oito associações de recicladores, sendo uma apenas de vidro, e recentemente foram criadas outras três – fato criticado durante a audiência. Conforme o secretário, houve a necessidade de abertura de novas entidades em razão do volume de resíduos além da capacidade de processamento das recicladoras no período do verão, o que fazia com que parte do lixo que poderia ser reciclado fosse enviado para o aterro sanitário em Minas do Leão, junto com o lixo orgânico. Como o município paga por tonelagem, o serviço encarecia.
Possíveis soluções
O secretário justifica a falta de repasses por mudanças na legislação federal, que impediriam o município de destinar recursos diretos para as entidades. “Temos que licitar, o que não quer dizer que uma associação de Bento seria vencedora. Estamos buscando uma forma de fazer com que as recicladores fiquem com o lixo e que ele não vá para fora”, explica Signor. Uma das soluções apontadas seria a criação de uma cooperativa que reunisse todos os trabalhadores. Sem os repasses para ajudar na manutenção das associações, o lucro repartido pelos funcionários é menor e as dívidas com aluguel e alimentação se acumulam. Após a audiência, a prefeitura se comprometeu de estudar a possibilidade de repassar mensalmente um auxílio para a alimentação – o que já era feito na administração anterior.
De acordo com o presidente da Associação Ativista Ecológica (AAECO), Gilnei Rigotto, que já foi presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), a novela envolvendo as recicladores continua a mesma. Todos os anos as entidades enfrentam problemas com atrasos nos repasses. Ele defende a criação de um pavilhão único e a municipalização da coleta de lixo, podendo investir no serviço o percentual que hoje corresponde ao lucro da empresa RN Freitas. Signor explica que a ideia de um pavilhão único momentaneamente foi descartada em conjunto com os recicladores. “Cada um tem o seu perfil de trabalho”, justifica.
Problemas na coleta
Entre as manifestações durante a audiência, a mistura entre os lixo seco e orgânico no momento da coleta também foi criticada. Há cerca de três gestões o serviço da coleta de lixo no município é realizado pela RN Freitas, que reconhece o problema. “A população deve respeitar os dias da coleta. Nossa função é coletar o lixo que está nas lixeiras, ou a gente deixa a cidade suja. Se a população não colaborar, não vai ser a empresa a responsável pelo fracasso das recicladoras por estar chegando pouco lixo”, argumenta o representante da empresa, André Costa Beber.
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