Nesta quinta-feira, 22/07, é realizada em Bento Gonçalves reunião setorial do projeto de Lei 1.378, de 2019, da Zona Franca da Uva e do Vinho, que tramita na Câmara dos Deputados. O encontro acontece no Spa do Vinho Hotel & Condomínio Vitivinícola. Participam do encontro os deputados, Carlos Gomes (PRB), autor do projeto, Alan Rick (DEM-AC) e Amaro Neto (Republicanos-ES), os relatores do projeto, secretário de Turismo do Estado, Ronaldo Santini, o prefeito Diogo Siqueira, secretário de Turismo, Rodrigo Parisotto e de Agricultura Volnei Christófoli, diretora do Spa do Vinho e diretora de Enoturismo da Aprovale, Deborah Villas-Bôas Dadalt e demais autoridades do setor
O projeto, que abrange 30 municípios, prevê que os vinhos, sucos de uva e espumantes produzidos em todo o território nacional e comercializados dentro da área da Zona Franca fiquem isentos dos seguintes tributos: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição ao Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
O texto foi aprovado em junho pela comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEICS) da Câmara dos Deputados e agora segue para Comissão de Finanças e Tributação.
O prefeito Diogo Siqueira destacou a importância da mobilização para que o processo tenha continuidade e seja aprovado. “Além da beleza das videiras e dos vales, nossa gente vive cercada pelo bem mais precioso que se pode ter: a união. E estaremos unidos para demonstrar a importância deste projeto para região e o país. A medida vai garantir maior produção e maior comercialização do produto. Os deputados podem acompanhar inloco o que representa para nossos produtores a Zona Franca da Uva e do Vinho".
Os municípios integrantes serão Bagé, Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Antônio Prado, Boa Vista do Sul, Canela, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Dom Pedrito, Encruzilhada do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Gramado, Guaporé, Ipê, Nova Pádua, Nova Petrópolis, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira, Salvador do Sul, Santa Tereza, Santana do Livramento, São Marcos, São Valentim do Sul, Veranópolis e Vila Flores.