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Revisão do Plano Diretor inicia debates

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Os resultados preliminares do trabalho de revisão do Plano Diretor de Bento Gonçalves foram apresentados nesta semana por técnicos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), contratada pela prefeitura para desenvolver a atualização do documento que rege a organização do crescimento da cidade. Em audiência pública, os profissionais expuseram as primeiras constatações resultantes do levantamento de dados realizado nos últimos meses, antecipando, ainda que de forma conceitual, os apontamentos que deverão estar na versão final do documento – o prazo para conclusão é setembro.

As dificuldades de expansão, que sugerem o lado norte como um dos poucos caminhos para crescimento da cidade, e o confinamento da área central foram dois aspectos muito destacados pelo coordenador do projeto, Rômulo Krafta. O estudo também ressalta a necessidade de criação de vias de rápido escoamento do fluxo de trânsito, tanto no sentido Norte-Sul quanto Leste-Oeste, e irá sugerir nas próximas etapas, que ruas poderiam assumir essa responsabilidade.

Mas, a exemplo de outros debates relacionados ao Plano Diretor, as questões ligadas a zoneamentos e a consequente liberação de determinadas atividades em diferentes pontos da cidade tendem a se tornar novamente o centro das atenções. A provável indicação da necessidade de densificação de áreas hoje não tão povoadas também deve ganhar destaque na formatação do novo documento. O assunto, contudo, já gerou divergências no encontro desta semana, com a preocupação de que zonas ocupadas por casas possam ter o cenário modificado com a liberação de construções residenciais de maior porte. “Não significa que vamos construir 14 pavimentos em qualquer lugar, estamos tratando de densidade modulada”, pondera Krafta.

O coordenador salientou ainda a importância de que três elementos fundamentais sejam devidamente respeitados dentro do novo sistema: o modelo espacial, com as definições a longo prazo; o plano estratégico, com medidas a curto prazo e data para serem executadas; e, por fim, o plano regulador, que são as ferramentas adotadas no dia a dia para gerenciar o desenvolvimento urbano, como os licenciamentos e alvarás. “O que vemos hoje é uma grande quantidade de exceções dentro de cada um dos zoneamentos”, exemplifica.

Sem pressa
Na avaliação do presidente da Câmara de Vereadores, Valdecir Rubbo, é importante que, antes de a nova proposta do Plano Diretor se tornar lei, as próximas discussões com a comunidade e, especialmente a análise do material por parte dos vereadores, sejam feitas de forma bastante criteriosa e não às pressas. Em uma analogia à versão atual do PD, aprovada em 2006 – e que ainda gera polêmica e reclamações quanto à pouca participação comunitária no processo –, o parlamentar cobrou que os debates se aprofundem cada vez mais. “Dessa vez, a gente tem que construir o Plano Diretor de forma diferente. É preciso que a comunidade saiba os reflexos que iremos ter”, conclui Rubbo.

Reportagem: Jorge Bronzato Jr.


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