Sessão da Câmara desta semana não deve votar PL do subsídio do transporte público

Desde a última sexta-feira, 1º/09, a população que depende do serviço já paga R$ 6,00 de passagem; o projeto da prefeitura pretende fazer com que o valor baixe para R$ 5,00

Foto: Câmara Bento

Os vereadores de Bento Gonçalves devem ficar mais uma semana sem votar o projeto de lei 85/2023, de autoria da prefeitura municipal, que prevê subsídio ao transporte público da cidade. Na ordem do dia da sessão ordinária desta segunda-feira, 04/09, não está incluído o PL. Confira abaixo os projetos e moção que devem ser votados:

Quem define a pauta da sessão é o presidente da Casa, Rafael Pasqualotto (Progressistas), que já afirmou que não irá colocar o projeto em pauta até que não se tenha ouvido as empresas responsáveis pelo serviço na cidade, os munícipes e a prefeitura.


Um dos documentos presentes na Ordem do Dia é um pedido de informações (126/2023) do vereador Rafael Fantin (PSD), que solicita a planilha de cálculos atualizada para o custo do transporte coletivo de acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a ata do Conselho Municipal de Trânsito (Contran), que aprovou o novo valor da passagem, e a planilha de horários e itinerários das empresas que prestam serviços de transporte coletivo, urbano e rural.

Enquanto isso, a população da cidade já paga, desde sexta-feira, 1º/09, o valor de R$ 6,00 na passagem do transporte urbano. Ainda na sexta-feira, o prefeito de Bento, Diogo Siqueira (PSDB), afirmou, em vídeo nas redes sociais, de que a “prefeitura está fazendo de tudo” para baixar o valor da passagem.

Confira:

Também na sexta-feira, 1º/09, 11 vereadores divulgaram nota oficial onde é colocado que “está nas mãos do Presidente da Câmara colocar o referido projeto na Ordem do Dia, salientando que ele já foi analisado pelas Comissões Técnicas da Casa Legislativa. Esperamos que tal pedido seja colocado de FORMA URGENTE EM VOTAÇÃO, pensando no melhor para a nossa comunidade, principalmente aqueles que mais necessitam deste importante serviço público”.

O documento tem apoio dos seguintes vereadores: Jocelito Tonietto (PSDB), Ari Pelicioli (Cidadania), Anderson Zanella (Progressistas), Duda Pompermayer (Progressistas), Marcos Barbosa (Republicanos), Sidinei da Silva (PSDB), Edson Biasi (Progressistas), Thiago Fabris (Progressistas), Idasir dos Santos (MDB), Valdemir Marini (Progressistas) e José Gava (PDT).


Confira o documento na íntegra clicando AQUI.

Zanella, que é presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-estar Social (CID) afirmou ao SERRANOSSA que a atitude de Pasqualotto não condiz com a democracia e que ele recusa a ouvir os demais vereadores. “É o que eu disse na última sessão: ‘Ditadura Legislativa’, autoritarismo. Não importa o que os vereadores peçam ou não, é a vontade dele que tá valendo e ponto final”.

O que é o subsídio?

O PL 85/2023 busca utilizar até R$ 2.272.420,50 – com prazo limite de dezembro de 2023 – para repassar às empresas prestadoras do serviço (Bento Transportes e Santo Antônio) o valor de R$ 1,00 por passageiro. Isso fará, segundo o PL da prefeitura, que a passagem baixe de R$ 6,00 (valor aprovado em reunião do Conselho Municipal de Trânsito) para R$ 5,00 – preço válido até 31 de agosto. Vale lembrar que, em 2022, um projeto de subsídio muito parecido foi aprovado sem maiores dificuldades.

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves inicia às 15h e é aberta ao público.