Decreto

Novo decreto foi publicado na tarde desta segunda-feira, 21/03. Exceção vale para transporte coletivo, estabelecimentos da área da saúde e casas de repouso A prefeitura de Bento…
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Decreto deverá ser publicado até a quarta-feira, 16/03, quando a norma entrará em vigor Foto: Unsplash O governo do Rio Grande do Sul anunciou na tarde desta terça-feira,…
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Decreto foi publicado nesta segunda-feira pelo prefeito em exercício, José Bortolin Nesta segunda-feira, 14/03, foi publicado pela prefeitura de Garibaldi o decreto 4.637, a…
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Foi publicado, em edição extraordinária do Diário Oficial do Município, neste sábado, 12/03, o Decreto 11.338/2022, que retira a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos…
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A partir do novo decreto, com base nas medidas do governo do RS, a utilização da proteção individual para crianças entre seis e 11 anos passa a ser apenas "recomendada" Foto: Kelly…
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Nesta sexta-feira, 19/11, foi publicado pelo governo do Rio Grande do Sul o decreto que regulariza as flexibilizações dos protocolos de combate à covid-19. O documento destaca a…
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