projeto de lei

A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente Foto: Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da…
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Pelo projeto de lei, que está no Senado Federal, terão direito ao abono os pais servidores públicos ou empregados da iniciativa privada Foto: Agência Brasil A rotina corrida de…
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O texto também proíbe o autor da pichação de pegar empréstimos subsidiados e consignados Foto: Prefeitura de Porto Alegre O Projeto de Lei 337/24 suspende por seis meses a…
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O objetivo, segundo o PL, é impedir que pedófilos utilizem sua condição profissional para se aproximar de crianças com o objetivo de explorá-las sexualmente Foto: Tony Winston …
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O texto aprovado prevê que as listas devem trazer o número do Cartão de Saúde do paciente, data de agendamento, posição do paciente na fila, local onde será realizada a cirurgia ou…
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Pelo projeto de lei, fica estabelecido ainda que em caso de natimorto ou óbito fetal, as unidades de saúde deverão ofertar acompanhamento psicológico à gestante e ao pai desde o…
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A proposta define um raio de 1.320 metros, a contar dos muros dos quartéis, onde não serão permitidos acampamentos e 'manifestações antidemocráticas' Foto: Pedro França/Agência…
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A proposta foi aprovada na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e pode ser votada pelo plenário em breve A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou pojeto de lei…
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De autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), o PL 1/2024 quer garantir que o percentual mínimo de 30% da alimentação nas escolas seja proveniente da agricultura familiar, conforme…
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O valor de R$ 8,8 milhões será retirado de diversas pastas do município e acrescido ao orçamento da própria Câmara dos Vereadores, que já tinha R$ 16,5 milhões previstos Fotos:…
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