TRE do Distrito Federal suspende vídeo de campanha com animais falantes

TRE do Distrito Federal suspende vídeo de campanha com animais falantes

Decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) suspendeu uma propaganda da campanha do candidato a governador Leandro Grass (PV) que utilizava a imagem manipulada por computação gráfica mostrando animais que pediam votos ao candidato.

O pedido da suspensão foi feito pelo governador e candidato à reeleição Ibaneis Rocha (MDB). A decisão do juiz auxiliar do TRE-DF Demetrius Gomes Cavalcante teve como base a Lei Federal 9.504/1997 e a Resolução 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proíbem esse tipo de animação.

Tanto a lei quanto a resolução vedam, especificamente, “montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais”. O magistrado explicou, na decisão, que isso ocorre para coibir “abuso de poder econômico”, “pois como se bem sabe, as criações gráficas, animadas e repletas de efeitos especiais exigem trabalho qualificado e de alto custo, que nem todos os candidatos podem arcar”, afirmou o magistrado.


“No caso, assistindo à propaganda, observa-se notórios efeitos de animação, montagens e computação gráfica, colocando cães para exercerem atividades dos seres racionais, como falar, malhar, usar o celular, andar de skate, dentre outros”, disse Cavalcante.

Por meio de nota, a comunicação do candidato disse que “a propaganda não atacava ninguém, só mostrava a preocupação de Leandro Grass com os animais por meio de uma brincadeira com cães e gatos”. A campanha afirmou que já cumpriu a decisão judicial.